Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa